Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.217,DE 12.09.2005 - DENOMINA DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS ( REGIME DE ADIANTAMENTO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA TALHADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
FAZ DOAÇAO DE TERRENOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO.
REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI Nº1.081.2003 E PARTE DO ARTIGO 25, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTERA A REDAÇAO DA LEI Nº 933.98
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CONDOMÍNIO DE CURSOS SEBASTIAO IGNÁCIO DE OLIVEIRA NETO DR NETO, O PREDIO EXISTENTE NA ÁREA INTERNA DA QUADRA ESPORTIVA
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SÚPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA ( CAGEP ), NESTA CIDADE DE SERRA TALHADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL OU AUXILIO A INSTITUIÇÃO SERRANO FUTEBOL CLUBE E FERROVIARIO ESPORTE CLUBE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SISTEMATIZA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO PARA REALIZAR SERVIÇOS NOS PROGRAMAS QUE UTILIZAM RECURSOS FEDERAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
DENOMINA DE RUA SAUL JURUBEBA LEITE, A RUA PROJETADA III, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇAO IPSEP NESTA CIDADE DE SERRA TALHADA
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101.05 E ALTERA O ART.1º E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº977.97 E CRIA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 977.99
ALTERA O ART 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 977.77, QUE INSTITUIU A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA TALHADA.
MUDANÇA DA SEDE DO 5º DISTRITO - PAJEÚ, DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, OUTRORA CHAMADA DE SÃO FRANCISCO, PARA A REGIAO DENOMINADA DE POÇO DA CERCA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 12/09/2005