Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.138, DE 30.11.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.137, DE 30.11.2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA - FAFOPST
LEI Nº 1.136, DE 23.11.2005 - INSTITUI A SEMANA DE CELEBRÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO
LEI Nº 1.135, DE 17.11.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.134, DE 08.11.2005 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.133, DE 05.10.2005 - INSTITUI O MOVIMENTO EVANGÉLICO MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.132, DE 05.10.2005 - DENOMINA PÁTIO DE EVENTOS MANOEL MARTINS A AREA FISICA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIARIA
LEI Nº 1.131, DE 05.10.2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚPLICO DE GUARDA MUNICIPAL PARA SUPRIMENTOS DE FUNÇÕES ESSENCIAIS.
LEI Nº 1.130, DE 03.10.2005 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA.
LEI Nº 1.129, DE 03.10.2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.128, DE 03.10.2005- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.127, DE 03.10.2005 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO EM SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.126, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA PARTE INTERNA DOS EDUCANDARIOS E GINÁSIOS DE ESPORTE
LEI Nº 1.125, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SA SEMANA AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.124, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES DE CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1.123, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COCENÇÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAÇA
LEI Nº 1.122, DE 21.09.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.121, DE 14.09.2005 - DENOMINA DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES ( CAXIXOLA), NESTA CIDADE
LEI Nº 1.120, DE 14.09.2005 - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE EM SERRA TALHADA.
LEI Nº 1.119, DE 14.09.2005 - DENOMINA DE PRAÇA AFONSO ALVES PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GODOY, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 30/11/2005