Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.157, DE 26.06.2006 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.
LEI Nº 1.155, DE 23.05.2006 - DENOMINA-SE TRAVESSA LUIZ BRÁS DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA-PE.
LEI Nº 1.154, DE 23.05.2006 - DENOMINA-SE TRAVESSA LUIZ BRÁS DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA-PE.
LEI Nº 1.153, DE 23.05.2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111.2005
Altera a lei Complementar nº 05/98, de 09 de junho de 1998, Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Magistério Público de Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio do Município de Serra Talhada e dá outras providências.
LEI Nº 1.152, DE 24.04.2006 - INSTITUI O DIA 05 DE MAIO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO MOTO-TÁXI E MOTOCICLISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
LEI Nº 1.151, DE 19.04.2006 - O PODER EXECUTIVO CONCEDE BOLSA DE ESTUDO, AOS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS.
LEI Nº 1.150, DE 19.04.2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.149, DE 19.04.2006 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E O FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS.
LEI Nº 1.148, DE 12.04.2006 - INSTITUI O HINO OFICIAL DO COLÉGIO MUNICIPAL CÔNEGO TÔRRES.
LEI Nº 1.147, DE 12.04.2006 - DENOMINA-SE RUA JOSÉ ALVES CONSERVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA AABB, SENDO SUA PARALELA A RUAS CUSTÓDIO CONRADO.
LEI Nº 1.146, DE 12.04.2006 - DENOMINA-SE RUA JOSÉ MARCOLINO ALVES (POETA ZÉ MARCOLINO), A 4A RUA PROJETADA AO NORTE DA BR 232,PARALELA A RUA PROJETADA 03.
LEI Nº 1.145, DE 12.04.2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO E FINALIDADE DE SEGURANÇA A POPULAÇÃO
LEI Nº 1.144, DE 28.12.2005 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 1.137.2005
LEI Nº 1.143, DE 28.12.2005 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.142, DE 28.12.2005 - INSTITUI O PROGRAMA O PARLAMENTAR JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.141, DE 20.12.2005 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADOTARÁ A PRATICA DE LEITURA PARADIDÁTICA DE LIVROS DE AUTORES SERRATALHADENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.140, DE 06.12.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.139, DE 06.12.2005 - PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 26/06/2006