Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de João Dionísio Alves (João Caiçara), a rua localizada em Caiçarinha da Penha, 3º Distrito de Serra Talhada/PE.
Disciplina o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências.
Acrescenta o Art. 5º - A à Lei nº 1.986, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Denomina de Rua Laura Alves de Lima, localizada no bairro José Tomé de Souza, em Serra Talhada/PE.
Dispõe sobre a definição do cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Reconhece as vaquejadas como patrimônio cultural, prática esportiva e de importância social e econômica para o Município de Serra Talhada e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial e temporário aos permissionários da praça de alimentação do mercado público municipal, e dá outras providências.
Cria o dia mundial jovem escritor, que incentiva a escrita dos jovens do município de Serra Talhada - PE.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serra Talhada – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 759.786,92 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos).
Modifica-se a Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências.
Fica instituído o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente na data de 25 de julho, em Serra Talhada/PE.
Altera a Lei nº 788, de 19 de abril de 1.991.
Altera a Lei nº 1.904, de 24 de março de 2022.
Altera a Lei nº 1.834 de 07 de junho de 2021, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Domiciliano Paixão (Rua Projetada 03), localizada no loteamento Manoel Carvalho, bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE.
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para radialista, jornalista e publicitários em estabelecimento e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do município de Serra Talhada.
Projeto de Lei nº 032/2023 - Altera a Lei nº 1478, de 27 de agosto de 2015.
Altera a Lei Complementar nº 199/2013, e dá outras providências.
Autoriza a reversão de bem imóvel doado e dá outras providências.
Altera a Lei n° 1.478, de 27 de agosto de 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 29/09/2023