Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com horários das linhas de transporte coletivo e nos próprios veículos no município de Serra Talhada - PE.
Decreto Legislativo nº 005.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Manoel Casciano da Silva.
Decreto Legislativo nº 004.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Eduardo César Vasconcelos Brito.
Cria o parágrafo único no art. 2º da Lei n° 1.944/2022 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Quatro Patas e dá outras providências.
Denomina de Av. Doutor Paulo César Elihimas de Carvalho (Av. Projetada Doutor Paulo César Elihimas de Carvalho), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.
Modifica a lei complementar nº 395, de 10 de março de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a valorização dos profissionais de educação do Município de Serra Talhada - PE.
Denomina de Av. Dona Margarita Elihimas de Carvalho (Av. Projetada Dona Margarita Elihimas de Carvalho), localizada no bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.
Denomina de Rua Darlineia Lopes Fernandes Silva (Projetada 01, Quadra 54, Quitandinha), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.
Concede reajuste ao Auxiliar de creche, símbolo AXC-CP, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Alves de Oliveira, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição e AABB, em Serra Talhada/PE.
Modifica a Lei nº 1.873, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 003.2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Suzany Angélica Alencar de Medeiros.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010.2023 - Denomina de Rua Aderbal Bezerra da Silva (Antiga Rua Nova Borborema ou Travessa do Cruzeiro), localizada no Bairro São Sebastião (Borborema), em Serra Talhada/PE.
Projeto de Lei n 024.2023 - reajuste do Piso ACS e ACE novo SM
Projeto de Lei n 023.2023 - Reajuste do Salario Minimo
Projeto de Lei n 022.2023 - Dispoe sobre auxilio financeiro as quadrilhas juninas - assinado
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 27/07/2023