Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 06.2023 - Institui o dia Municipal do Forrozeiro no Município de Serra Talhada, e da outras providências.
Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 002.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Fábio Vargas Guedes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização luminosa em carroças de tração animal, com o objetivo de garantir a segurança no trânsito.
Dispõe sobre a instituição de auxílio transporte para servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Denomina de Benedito Sávio Roque de Lima (Bené Roque), a rua localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
Cria o "Programa Reforça Serra de reforço escolar para recomposição das aprendizagens", na Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada-PE, e dá outras providências.
Institui o Projeto Avançado + Serra, destinado a premiar os integrantes do 2º, 5º e 9º anos do município de Serra Talhada/PE, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo instituir ajuda de custo para médico(s) participante(s) vinculado ao programa médicos pelo Brasil, e da outras providências.
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei 1.542, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.
Adota as regras de composição e funcionamento dos conselhos tutelares, definidas na Resolução 231/2022 do CONANDA, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisco de Assis Nogueira (Antiga Rua Projetada Jonas de Sá Carvalho), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.
Lei n-¦ 1.958..2023 - Denomina Cicera Maria de sousa
Lei n-¦ 1.955.2023 - Institui o Programa de Preven+º+úo de Doe+º+ús Oculares
Lei complementar n-¦ 396.2023 - modifica L.C. 34-2005
Lei complementar n-¦ 395.2023 - Contrata+º+úo temporaria Secretaria de Agricultura
Lei complementar n-¦ 394.2023 - altera lei complementar n-¦ 188.2013
Altera a Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, e dá outras providências.
Modifica a Lei Complementar Municipal nº 34/2005 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 12/05/2023