Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.
Modifica o anexo I da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências.
Denomina Prof. Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel) o Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro IPSEP, neste município.
Denomina Cícera Maria de Souza (Madrinha Cícera) a Creche Municipal localizada no Distrito de Varzinha, neste Município,
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 001.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Raimundo de Jesus Ferreira
Lei n-¦ 1.955.2023 - Institui o Programa de Preven+º+úo de Doe+º+ús Oculares
Lei n-¦ 1.954.2023 - Vencimentos ACS e ACE para 2023
Lei n-¦ 1.953.2023 - concess+úo de apoio financeiro aos blocos de ruas, Trios, Tro+ºas e Coletivo para o carnaval
Lei n-¦ 1.952.2023 - Reajuste vencimentos de todos servidores
Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e Coletivos para o Carnaval so município de Serra Talhada/PE e dá outras providências.
Modifica o art. 1º de Lei 1.925/2022 e dá outras providências.
Lei n-¦ 1.951.2023 - Instala+º+úo em pra+ºas e parques p+¦blicos, brinquedos e equipamentos adaptado para crian+ºas com mobilidade reduzida e necessidades especiais
Lei n-¦ 1.950.2023 - Abre Credito especial no orçamento do exercicio de 2023
Projeto de Lei nº 001/2023 - Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.638, de 20 de setembro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.776, de 09 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Lei n-¦ 1.949.2023 - modifica a lei n-¦1.742.2019
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências.
Lei complementar n-¦ 393.2023 - modifica os anexos I, II, III e IV da LC. 035.2006
Lei complementar n-¦ 392.2023 - altera LC. 188.2013
Cria Secretaria da Mulher e altera LC. 188.2013 - Lei complementar n-¦ 391.2023
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 17/02/2023