Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a Lei nº 1.742, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da outras providências.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no PLN 32/22, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Renomenclatura a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, cria-se a Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.
Lei complemantar n-¦ 390.2022 - Modifica tabela X da LC. 034.2005 - C+¦digo tributario
Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue", e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.
Declara de utilidade públiblica o Instituto Associativo Amparo Amigo - Apoio e Acolhimento as Pessoas com Câncer, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de Campanha Educativa para conscientização da população sobre o tema "Maio Amarelo", para evitar e baixar os altos índices de mortes e acidentes no trânsito, conforme especifica e dá outras providências.
Institui o mês "maio laranja", com objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança ne adolescente no município de Serra Talhada-PE.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Surdo", e dá outras providências.
Modifica a tabela anexo X da Lei Complementar Municipal nº 34/2005 para cobrança de taxa de vigilância sanitária, acrescentando serviços e produtos de interesse à saúde e dá outras providências.
Denomina de Maria Barbosa da Silva (Mercês), a Rus localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE.
Denomina de Cleonice Florentino de Medeiros (Dona Nicinha), a Rua localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE.
Decreto Legislativo n° 004.2022
Denimina de Praça Temistócles Teodozio da Costa, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE.
Denomina de Rua Anichela Priscila Ferraz de Souza, a rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PE.
Denomina de Rua Espedito Constantino Gregório, a rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola) em Serra Talhada/PE.
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Serra Talhada e dá outras providências.
Cria a "Sessão Plenária do Estudante", no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada - Pernambuco.
Denomina a estrada Projetada Antônio Pereira de Sousa, localizada no Assentamento São Lourenço, distrito Santa Rita, Serra Talhada/PE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 05/01/2023