Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Targino de Souza, a Travessa localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Tancredo Neves), em Serra Talhada/PE.
Revoga a Lei nº 1.568, de 14 de dezembro de 2016.
Campanha _Respeite o meu N+éO_ e cria Dia Municiapl do Combate a IMportuna+º+úo Sexual
Lei n-¦ 1.927.2022 - Capacita+º+úo em no+º+Áes b+ísicas de primeiros socorros de professores e funcion+írios da educa+º+úo b+ísica
Altera LC. 188.2013 - Diretor da Feira de Animais
Lei n-¦ 1.925.2022 - Piso salarial ACS e ACE
Cria a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências.
lei n-¦ 1.924.2022 - demonina avenida Luiz Cordeiro de Siqueira
Decreto Legislativo n° 003.2022
Lei n-¦ 1.923.2022 - DEMONINA UBS MULTIR+âO I E II DE NEUSA MARIA LEITE DA SILVA
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos e da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 188, de 3 de maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências.
Concede licença, por prazo indeterminado ao Vereador Nailson da Silva Gomes, para que o mesmo possa ocupar e exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer em Serra Talhada - PE.
Decreto Legislativo n° 002.2022
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, e de estabelecimentos de recreação infantil, e da outras providências.
Lei n-¦ 1.922.2022 - Rua Geraldo Severino de Andrada Filho
Lei n-¦ 1.921. 2022 - Revoga lei n-¦ 1.850.2020
Lei n-¦ 1.920.2022 - Rua Rita Vieira Santana
Denomina de Neusa Maria Leite da Silva, a Unidade de Saúde da Família - USF MUTIRÃO I e II, localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 09/08/2022