Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos em supermercados e comércios da área de alimentos e bebidas e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
Denomina de Rua Geraldo Severino de Andrada Filho (Rua São Severino), localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE.
Revoga a Lei nº 1.805, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Denomina de Rita Vieira Santana, a rua localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, em Serra Talhada/PE.
Denomina de Avenida Luiz Cordeiro de Siqueira, o perímetro urbano de 02 (dois) quilômetros da PE 320 que Liga Serra Talhada/PE a Calumbi/PE.
Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 263, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
Lei n-¦ 1.919.2022 - RUA +éNTONIO GUSTAVO FILHO
Lei n-¦ 1.918.2022 - ALTERA LEI N-¦ 1.609.2017
Lei n-¦ 1.917.2022 - REGULAMENTA+ç+âO DO SERVI+çO DE TRNAPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Institui a campanha "Respeite o meu NÃO" e cria o Dia Mundial do Combate à Importunação Sexual, no município de Serra Talhada/PE, e da outras providências.
Altera a Lei nº 1.609 de 7 de junho de 2017, e dá outros providências.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências.
Modifica o caput do art. 6º da Lei Complementar nº 386, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra Talhada com seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS, de que os artigos 115 e 117, do ADCT, com redação dada pela Emenda Condicional nº 113/2021.
Denomina de Rua Antônio Gustavo Filho, no Bairro Tancredo Neves (Cohab), nesta Cidade.
Decreto Legislativo n° 001.2022
Rua Monika Cristina de Oliveira
Parcelamento de débitos municipais com IPPST
Fixação da jornada de trabalho de todos os funcionários das unidades de saúde.
Desconto em folha por erro administrativo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022