Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Jornada de trabalho da guarda municipal
Dispõe sobre a fixação em local visível e de fácil acesso da jornada de trabalho de todos os funcionários das unidades de saúde que atendem no Município de Serra Talhada/PE.
DEMONINA RUA JOÃO FREIRE DE SIQUEIRA
DENOMINA RUA JÓSE CÉLIO DE FARIAS
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - APAE
Denomina de José Célio de Farias, a Rua localizada no Bairro José Tomé de Souza, em Serra Talhada/PE.
Dispõe sobre alterações de Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE DIRETO AOS PORTADORES DE BOLSA DE COLOSTOMIA, AO ATENDIMENTO PRIORITARIO
Autoriza proceder com desconto em folha quando ocorrer erro administrativo no pagamento de verbas de qualquer natureza e dá outras providências.
DENOMINA DE PAULO NAZZON ARAUJO LEAO, NA CAXIXOLA
Altera a jornada de trabalho da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Serra Talhada-PE.
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Complementar n-¦ 387.2022 - incluir o art. 15A na LC. 037.2003
ALTERA A LEI Nº 1.802 DE 2020
ALTERA A LEI Nº 1.871 DE 2021
ALTERA A LEI Nº 1.870 DE 2021
Denomina de João Freire de Siqueira, a rua localizada em Varzinha - 8º Distrito, em Serra Talhada/PE.
DENOMINA DE DR. MIGUEL ARCANJO DO NASCIMENTO (PROJETADA 26), NO TANCREDO NEVES
Denomina de Rua Mônika Cristina de Oliveira, localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 04/05/2022