Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da Lei Complementar nº 080, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor Murilo Duque de Godoy Sousa, e dá outras providências.
Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhora Ana Lúcia Ferraz Nogueira, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Josefa Maria da Silva Farias.
Propõe que nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Serra Talhada, sejam ministradas em caráter extracurricular, noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, sob a denominação "Maria da Penha vai à Escola", e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Antônio Vicentino Nery da Silva.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Noádia ìris da Silva.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Rogério Cavalcante de Brito Neto.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Alessandro Teixeira Rezende.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Daniele Veloso de Menezes.
Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no município de Serra Talhada/PE.
Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor João Batista Ramos de Carvalho, e dá outras providências.
Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor João Daniel Neto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outra providências.
Denomina de Manoel Panta de Araújo, a rua localizada no loteamento Nova Serra II, bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Maurício Laércio Biserra de Melo.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Emília Juliana Santos da Silva.
Denomina de Praça Mariano, a praça municipal localizada no Poço da Cerca, Serrinha, no 5º Distrito - Pajeú – Serra Talhada – PE.
Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor Francisco Anselmo Magalhães, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 27/06/2024