Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor José Roberto Tadros.
Cria o Dia Municipal Jovem Escritor, que incentiva a escrita dos jovens do município de Serra Talhada- PE, e dá outras providências.
Propõe Projeto de Lei “ Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Serra Talhada – PE e dá outras Providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Graziele Alves da Silva.
Modifica o anexo I da Lei nº 1.660 de 15 de março 2018 e dá outras providências.
Modifica o anexo I das Lei nº 1.709 de 14 de junho 2019 e Lei nº 1.574 de 29 de dezembro 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Graziele Alves da Silva.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Victor Hugo Valeriano Pinto.
Dispõe sobre a Contratação Temporário por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Modifica o anexo I das Lei nº 1.709 de 14 de junho 2019 e Lei nº 1.574 de 29 de dezembro 2016 e dá outras providências.
Modifica ao anexo I da Lei nº 1.660 de 15 de março 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Andréa Monteiro Santana Silva Brito.
Proíbe a ocupação, por qualquer pessoa, para fins de moradia e atividades habituais (cozinhar, banhar-se, dormi), providas de assistência sócia, nos logradouros públicos, do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
Modifica art. 1º da Lei nº 1.899, de 10 de março de 2022, e dá outras providências
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Adriano do Nascimento Simões.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 15/05/2024