Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei n 015.2024 - Altera o art. 1 da Lei 1.899.2022 - Doacao ao Jeep Clube
Projeto de Lei n 014.2024 - Modifica o anexo I e II da Lei n 1.711 de 14 de junho de 2019 e da outras providencias
Modifica o anexo II da Lei nº 1.959, de 21 de março de 2023 e dá outras providências
Projeto de Lei n 012.2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Adicional Especial. cultura
Altera dispositivos de Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei n 011.2023 - Altera o art. 3 da Lei 1.998.2023 - auxilio mercado
DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 006.2024
DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 005.2024
DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 004.2024
Projeto de Lei n 010.2024 - Dispoe sobre a Trabalho voluntario auxiliar de classe
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 003.2024-FRANCISCO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 002.2024-FRANCISCO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 001.2024-NAILSON GOMES
Denomina de Antônio Tavares da Silva, a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE
Denomina de José Florentino de Lima,a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE
Denomina de Severino Arlindo da Silva a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE
Denomina de José Gonçalo de Lima, a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensórias aos alunos com transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras Providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 22/03/2024