Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de Lei Complementar nº 103/2010 e lei 1.650/2017, com redação dada pela lei nº 1.979/2023, nas disposições que indicar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 E LEI 1.650/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.979/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n 006.2024 - modifica a lei 188.2023 e da outras providencias ASSINADA OK
Projeto de Lei n 005.2023 - Altera o art. 3 da Lei 1.998.2023 - auxilio mercado - ASSINADO
Projeto de Lei n 004.2023 - Altera anexo I e II da Lei 1.711.2019 - assinado
Projeto de Lei n 003.2024 - Piso ACS e ACE - assinado
Projeto de Lei n 002.2024 - Reajuste do Salario Minimo - assinado
Projeto de Lei n-¦ 001.2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 017/2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Martha Thacianny de Sá Y Arruda.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel e doar ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
Institui o Programa de Prevenção de Doenças Oculares no âmbito do Município de Serra Talhada, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 016/2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Raquel Alice da Silva.
Decreto Legislativo nº 015/2023 - Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das contas da Prefeita Senhora Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, relativas ao exercício financeiro de 2021, nos termos da decisão proferida nos autos TCE-PE nº 22100550-0, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.
Modifica a lei nº 1.769, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Serra Talhada-PE, e dá outras providências.
Denomina de Luiz Moreno Neto, a Rua localizada em Caiçarinha da Penha, 3º Distrito de Serra Talhada/PE.
Decreto Legislativo nº 14/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Geraldo Eugênio de França.
Decreto Legislativo nº 013/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Roberto Araújo Teixeira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 31/01/2024