Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 024.2024 - PPA 2025
Dispõe sobre a nomeação das Cabines de Imprensa e Vestiários do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes – O PEREIRÃO, em homenagem as locutores esportivos de Serra Talhada/PE
Denomina de Domingos Sávio dos Santos Diniz, a rua localizada no bairro Tancredo Neves (Loteamento Manoel Carvalho), em Serra Talhada/PE
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Josenildo Nunes de Oliveira.
Tornar de Utilidade Pública a Associação Serra Cultural – ASC de Serra Talhada/PE.
Denomina de Napoleão Ferraz Nogueira, a Passagem molhada localizada no Rio da Ema (divisa dos municípios de Serra Talhada e Floresta), no 6º distrito de Serra Talhada/PE.
Altera a Lei nº 640, de 25 de outubro de 1987.
Denomina de Severino Ramos de Carvalho ( Seu Carvalho da padaria), a rua localizada no bairro Tancredo Neves ( Jardim das Oliveiras), Serra Talhada/PE.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Ivancil Tiburcio Cavalcanti.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Danuzio Weliton Gomes da Silva.
Dispõe sobre a alteração §7º do art. 36 da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, criado pelo art. 3º da Lei Complementar nº 404, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Elma Machado Ataíde.
Altera a Lei nº 640, de 25 de outubro de 1987.
Dispõe sobre a alteração parágrafo §7º do art. 36 da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, criado pelo art. 3º da Lei Complementar nº 404, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da Lei Complementar nº 080, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Jânio Janguiê Bezerra Diniz.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Uilton Belo da Silva.
Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado, sem a demonstração legal da origem do recurso, no município de Serra Talhada/PE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda, e dá providências.
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências - LDO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 03/10/2024