Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei n 007.2025 - Altera o 1 do art. 6 da Lei n 2.031. de 20 de marco de 2024
Projeto de Lei n 006.2025 - Assistência social - projetos
Projeto de Lei nº 005.2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103.2010
Projeto de Lei n 004.2025 - modifica a lei 2042.2024 e da outras providencias.
Projeto de Lei n 003.2025 - Concede insalubridade para ACS
Projeto de Lei n 001.2025 - Reajuste do Salario Minimo
Dispõe sobre o calendário de pagamento dos contratos administrativos, regidos pelas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, nos termos da Resolução nº 244/2024 do TCE-PE, e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único, do Art. 3º, da Lei nº. 1.837, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025.
Altera o Parágrafo Único, do Art. 3º, da Lei nº 1.837, de 10 de junho de 2021, e dá outra Providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação e regramento do regime de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Serra Talhada.
Dispõe sobre a implementação e regramento do regime de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Serra Talhada e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Glaucineide Pereira da Rocha Santanna.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor André Carlos Santanna Medeiros.
Altera a Lei 1.250/2009 e dá outras providencias.
Denomina de Itamiran Nunes de Souza (Leda Tomé), a rua localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos (loteamento Portal da Serra), em Serra Talhada/PE.
Projeto de Lei nº 025.2024 - LOA 2025
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025