Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 E LEI Nº 1.650/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.979/2023, NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a tabela de cargos destinados ao projeto CHESF – CRIAD, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de Serra Talhada-PE, CIPPSR, e dá outras providências.
ALTERA O §1º DO ART 6º DA Lei nº 2.031, de 20 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
Altera o art 1º da Lei nº 2.014 de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providencias
Modifica o art 1º de Lei 1.925/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de Lei Complementar nº 103/2010 e Lei 1.650/2017, com redação dada pela lei nº 1.979/2023, nas disposições que indica e dá outras providências.
Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 001.2025 - Legislativo
Projeto de Lei nº 010.2025 - modifica o anexo único da lei 188.2023 e dá outras providências
Projeto de Lei n 009.2025 - Politica Municipal para a População de Rua
Projeto de Lei n 008.2025 - modifica a lei 188.2023 e da outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 10/01/2025