Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Luiz José da Silva, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JULIANA TENÓRIO
Denomina de Francisca Alves Beserra de Sá (Beata), a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JULIANA TENÓRIO.
Denomina de Francisca Generoza de Farias, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. ANDRÉ MAIO.
Denomina de Luiz Gomes Farias, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. ANDRÉ MAIO.
Denomina de Neuza Araújo Ferraz, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. PINHEIRO SÃO MIGUEL.
Denomina de Antonio Rodrigues de Barros (Antonio de Otôn), a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. PINHEIRO SÃO MIGUEL.
Denomina de Antônio Pereira da Silva Neto (Antônio da Mata), a rua localizada no José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JOSÉ RAIMUNDO.
Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JOSÉ RAIMUNDO.
Denomina de Jacinta Gomes da Silva, a rua localizada no José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. MANOEL ENFERMEIRO.
Denomina de José Pereira da Silva (Zé da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. MANOEL ENFERMEIRO.
Denomina de Adalberto Panta de Araújo, a Rua localizada no bairro Tancredo neves, ( loteamento Nova Serra II), em Serra Talhada/PE. CLÊNIO ALVES DE MELO.
Dispõe sobre a inserção de cotas, em processos seletivos para contratação temporária desde Município, jovens sem experiência profissional, e dá outras providências. GILLIARD MENDES.
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada/PE
Projeto de Lei n 002.2025 - Piso ACS e ACE
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a criação fornecimento, por parte do executivo municipal, e no âmbito do município de SERRA TALHADA- PE, de curso público de pré-vestibular e preparatório para concursos públicos, na modalidade on-line, e dá outras providências. ANDRÉ MAIO.
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Romério Sena Brasil para ocupação e exercício das atribuições do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serra Talhada-PE, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. MANOEL ENFERMEIRO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 27/02/2025