Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Antônio Pereira da Silva Neto (Antônio da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
Cria os §1º e 2º ao art. 1º da Lei n° 1.590, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre a Titularidade dos Cargos de Chefia de Serviços Odontológicos. CLÊNIO ALVES DE MELO
Modifica as Leis municipais citadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para atender a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada-PE, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.499, de 18 de novembro de 2015. CLÊNIO ALVES DE MELO
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público do Curso de Bacharelado em Medicina na Autarquia Educacional de Serra Talhada-AESET, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá.
“Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais em áreas próximas as escolas no município de Serra Talhada-PE”. JOSÉ RAIMUNDO
Institui o “Programa Mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
Modifica o anexo I da Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, com redação dada pela Lei nº 1.959 de 21 de março de 2023 e dá outras providências.
Modifica anexo I e II da Lei Complementar nº 395 de 10 de março de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o município a realizar distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica às famílias em vulnerabilidade social do município de Serra Talhada, no período da semana santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público do Curso de Bacharelado em Medicina na Autarquia Educacional de Serra Talhada-AESET, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes Órfãos do Feminicídio, Lei Francisquinha Godoy, bem como àquelas Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município. SUBSCRITO TODOS VEREADORES
Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DA PAZ, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. SUBSCRITO TODOS VEREADORES
Denomina de Maria de Lourdes Alves de Lima, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JAIME INÁCIO.
Denomina de Doutor Lauro Soares Bezerra, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. CHINA MENESES.
Denomina de Doutor Lauro Soares Bezerra, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. CHINA MENESES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 07/04/2025