Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências.
CONCEDE PERMISSÃO À UFRPE PARA VENDER O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O CODAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ABONO ESPECIAL aos Professores do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º e 2º Graus do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 6° DA LEI N° 1.919 DE 09-12-1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a obrigatoriedade da divulgação dos Instrumentos de participação popular e dos prazos para prestação de contas do município e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PAE, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 28/12/1998