Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DO PODER MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, estabelece o Quadro de Pessoal Comissionado, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A COMPRA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S/A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA - EM FAVOR DE IVONETE MARIA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.814/92, DANDO NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA SALÁRIOS DE PROFESSORES EFETIVOS DO PRIMÁRIO, 1º E 2 º GRAU DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA LUZIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, A ATUAL RUA 27 DO PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA - SÔNIA MARIA FREITAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 09/12/1997