Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, estabelece o Quadro de Pessoal Comissionado, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.839, de 17 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.850, de 01 de junho de 1993DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.956, de 24 de março de 2000Interpreta o Art. 15 da Lei Nº 1.915, de 09 de outubro de 1997, para sua correta aplicação, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.969, de 07 de março de 2001Promove a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.