Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Promove a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 09 de outubro de 1997Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, estabelece o Quadro de Pessoal Comissionado, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.956, de 24 de março de 2000Interpreta o Art. 15 da Lei Nº 1.915, de 09 de outubro de 1997, para sua correta aplicação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.100, de 07 de janeiro de 2005ALTERA A LEI Nº 1.969 DE 07 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005.