Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 2009
Autoria: Ettore Labanca - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.969, de 07 de março de 2001Promove a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.100, de 07 de janeiro de 2005ALTERA A LEI Nº 1.969 DE 07 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.239, de 26 de fevereiro de 2009Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2° da Lei Municipal nº 2. 237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.242, de 27 de fevereiro de 2009Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2° da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de Janeiro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.272, de 28 de julho de 2009Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.311, de 03 de maio de 2010Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.333, de 17 de março de 2011Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.334, de 29 de março de 2011Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.348, de 29 de julho de 2011Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.387, de 28 de dezembro de 2012Cria a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.388, de 28 de dezembro de 2012Cria a Secretaria Especial da Mulher e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.412, de 16 de agosto de 2013Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.465, de 26 de maio de 2015Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.540, de 22 de fevereiro de 2017Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.237 de fevereiro de 2009 que Instituiu a Reforma administrativa do poder Executivo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.541, de 02 de março de 2017Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.387 de 28 de dezembro de 2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.607, de 26 de junho de 2018Dispõe sobre a municipalização do trânsito na cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.685, de 31 de maio de 2019REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.685, de 31 de maio de 2019REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012, nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências.