Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA EM FAVOR DE REGINA ROSALINA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O " DIA DO PAU-BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR, POR DECRETO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO, ATRAVÉS DE DÍVIDA CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE A UNIDADE FINANCEIRA DE SÃO LOURENÇO DA MATA UFSLM E ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR E ISENTA O PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS E MORA INCIDENTE SOBRE TRIBUTOS E TAXAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRAZO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DEIXAREM À DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE DIRIGEM PARA SE HABILITAREM A CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA RENATO NOGUEIRA DE MELO VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PREFEITO JOSÉ LAPENDA, A ATUAL RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL " HONORIS CAUSA" AO EX-VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 30/08/1996