Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS, PARA MÉDICOS, TÉCNICOS EM LABORATÓRIOS E RAIO-X E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO HPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "PROJETO EXPANDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - FICA DENOMINADA RUA PRESBÍTERO BENEDITO TOMÁS , A ATUAL RUA 42, LOCALIZADA NO PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria cargos comissionados no quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1995, e dá outras providências.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRIZA, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO PARTICULAR DE CONDOMÍNIO DE SALÕES, BOXES E ÁREAS DE COMERCIALIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE PREFEITURA E A P.M.P.E ( POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza alienar bens patrimoniais e dá outras providências.
AUTORIZA ALIENAR BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Pensão Vitalícia e dá outras providências.
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CARGO DE MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza Chefe do Poder Executivo do Município a fazer doação de uma área de terreno ao Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 30/03/1995