Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua GERSON DO NASCIMENTO LIMA, a atual Rua Nova, existente no Povoado de Matriz da Luz e dá outras providências.
INSTITUI O 'PROJETO PRODUZIR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO "AJUDANDO A CONSTRUIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR, POR DECRETO, A LEI MUNICIPAL Nº 1.820 DE 29 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º E SUPRIME O PARAGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 20 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º E SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.787, DE 20 DE MARÇO DE 1991
CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO À GRATUIDADE DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ROSINA LABANCA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. 02 RUA 18, NO PARQUE RESIDENCIAL CAPIBARIBE E A ESCOLA MUNICIPAL PROFº ALFREDO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA CAPIBARIBE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA TENENTE SEIXAS À RUA 45 NO PARQUE RESIDENCIAL CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRATO TEMPORÁRIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES PEREIRA, A 2ª TRAVESSA MANOEL AMAZONAS, NO LOTEAMENTO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA GERSON DO NASCIMENTO LIMA, A ANTIGA RUA NOVA EXISTENTE NO POVOADO DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 22/09/1993