Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, A DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO - FICA DETERMINADA PONTE FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA PONTE ALUÍZIO QUEIROZ MONTEIRO A PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE QUE FICA NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ESPERANÇA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNSAUDE, FUNDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1993 À 1995, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
DÁ NOMES A MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATERNIDADE EM MATRIZ DA LUZ FICA DENOMINADA GERSON DO NASCIMENTO LIMA
Concede efetivação de funcionários e nomeados e concursados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e aumento dos quantitativos dos existentes na administração direta e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA VEREADOR GERSON LIMA A ATUAL RUA IGUARACI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA NESTE MUNICÍPIO
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO SR. AÍLTON JOSÉ ALVES, PELOS SEUS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE DESTE MUNICÍPIO
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A WALDECI BERNARDINO DE SENA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO TRIBUNAL DE TRABALHO DA 6ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A JOSEFA NEGROMENTE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO MÉDICO DA AV. ASSEMBLÉIA DE DEUS, VÁRZEA FRIA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ENSINO PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 17/12/1992