Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA SEVERINA RODRIGUES DE LIMA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO CONJUNTO NOVA TIÚMA II, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA INVASÃO BEIRA RIO - RUA LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE RUA QUE TEM INICIO NA PONTE VIADUTO PROFESSOR JOSUÉ PERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS E IPTU, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) ANOS A EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO PRESERVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUPERMERCADO JOIA LTDA
CRIA O PLANO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADITA AO ARTIGO 5º DA LEI 1788 DE 1991 ITEM VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 38/91, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.785, DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA _ FUNDESA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1992 À 1994, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992
CRIA A FUNDAÇÃO DO MUSEU DE ARTE POPULAR DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA TIÚMA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOAQUIM ALVES DE QUEIROZ NETO, RUA ANTÔNIO DAMIÃO, JOÃO BATISTA VIEIRA ESCOBAR, EPIFÂNIO FREIRE, JOSÉ IVO DA CUNHA, JOSÉ MILITÃO, JAIME FERREIRA E LAURO CORREIA DE ARAÚJO
Institui o Código Municipal de Higiene do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Denomina de Praça Dr. Luiz Corrêa de Araújo a atual Praça que fica em frente Cine Teatro Royal nesta cidade, e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA TIÚMA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS ANTÔNIO FELIPE DOS SANTOS, PASTOR NELSON CARNEIRO, JURANDIR PATRÍCIO, JOSÉ TRAJANO DA SILVA, NELSON IVO DO NASCIMENTO, ALDEMÁRIO MORAIS, PROFª CELINA PRAZERES, MANOEL GALVÃO DA SILVA, OLIVA JOSEFA DA SILVA, JACINTO BARBOSA, CLAUDIMAR FLORIANO DA SILVA, JOSÉ GENÁRIO DE SANTANA (FUBECA), NELSON ALVES DE QUEIROZ, EXPEDICIONÁRIO JOSÉ SALVINO, SEVERINO PACHECO DA LUZ
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 10/04/1992