Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE MARIA DO CARMO MARANHÃO, O CENTRO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO PENEDO DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE PERNAMBUCO - INSTALAÇÃO DA EXATORIA ESTADUAL
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA TIÚMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS ODILON PEREIRA, RENATO BATISTA, ESDRAS GOMES DA SILVA, MARIA ACIOLY, LOUVIRAL CARNEIRO LEÃO, OTÁVIO BERNADO DE OLIVEIRA, ELVIRA ASSIS, HUGO ARAÚJO DO NASCIMENTO, SEVERINO FELIPE DE LIMA, SEVERINO CRISPIM, SEVERINO ALFREDO DE LIMA, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A PROIBIÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE A USAR BENS MUNICIPAIS (SOLO) DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO DE RUA A ATUAL RUA 26 PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA JOSÉ DUARTE DE MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINAÇÃO DE RUA ATUAL RUA 69 NO PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA NELSON LAPENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Código Municipal de Higiene do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras Providências.
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE À PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES BARROS COSTA A ATUAL RUA DO AMENDOIM, LOCALIZADA EM TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO MIGUEL ARCANJO LABANCA A ENTÃO VILA CONHECIDA DA CHEIA DOS RIACHOS
DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO EXPEDICIONÁRIO MANOEL BATISTA DE SOUZA O ENTÃO BAIRRO VERMELHO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A HOSPITAL - HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE PROPRIEDADE DE IMÓVEL - HOSPITAL LOCAL SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 17/09/1991