Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO CRESCÊNCIO DE GOES, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CAPIBARIBE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 34/90, DE 04.12.90 ORIUNDO AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TELMA ALVES CAVALCANTE
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE-VIADUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCORPORA IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA FUNDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reestrutura a organização Administrativa, cria e extingue Cargos em Comissão e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.745, DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais, Pensionistas e Aposentados, e dá outras providências.
Autoriza doação de casas e Lotes Urbanos as vítimas da enchente em 29 de julho de 1990 e dá outras providências.
Denomina de Rua Eduardo Manoel de Moura à Rua conhecida como "Beco do Limão" e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UM VEICULO
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS
FIXA ALÍQUOTA PARA O ISS, SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA AGROPASTORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Rua da Angola, a atual Rua 71, do Conjunto Residencial do Parque Capibaribe, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 22/01/1991