Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA SEVERINO AMARO SOBRINHO A ATUAL RUA 76, DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE CAPIBARIBE, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO PAU-BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/89, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "MARCOS ALBANEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Especial para aquisição por desapropriação, de Imóvel e dá outras providências.
AUTORIZA PERMUTA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AV. DR FRANCISCO CORREIA Nº 479 E 483 E AV DR. LUIZ CORREIA DE ARAÚJO S/N
CRIA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÃO, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAR AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -TIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA QUADRO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivo da lei nº 1.707 de 26 janeiro de 1989, e dá outras providências.
Denomina de José Salviano a atual segunda travessa da Avenida 8 de maio, na Chã da Tabua.
Denomina de Juvino Pereira da Silva, a rua que começando à 1ª travessa à esquerda da rua Leopoldina Correia, 1ª travessa da rua Jaime Ratis, indo encontrar-se com a rua Dr. Pedro Correia.
Revoga a lei nº 1.593, de 28 de fevereiro de 1986, passando a mesma a ter a seguinte redação.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h08 · Norma mais recente da lista: 21/11/1989