Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SRª MARIA DAS DORES JOSÉ DA SILVA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DA 1ª TRAVESSA DA RUA MANOEL AMAZONAS, NESTA CIDADE BAIRRO DA BAIXA DO CEMITÉRIO
REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO JOSUÉ PEREIRA A ATUAL PRAÇA PRESIDENTE KENNEDY, NESTA CIDADE - LOCALIZADA NA AV. JOAQUIM NABUCO E A PRAÇA ARAÚJO SOBRINHO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Orça a receita e fixa a Despesa para exercício de 1990.
REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECER O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE ÁREA DE 20,06 HECTARES, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL SANTOS DUMONT, E DOAÇÕES DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAR AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONJUNTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO CAPIBARIBE PARA AUTARQUIA DE REGIME ESPECIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere a Lei Complementar Nº 56 de 15.12.87 e o Art. 37 da Lei Nº 1.543, de 30 de dezembro de 1983, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1990 À 1992, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 13/03/1990