Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Lei Ordinária nº 1.745, de 05 de dezembro de 1989
ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO CAPIBARIBE PARA AUTARQUIA DE REGIME ESPECIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 5 de dezembro de 1989
- Número
- 1745
- Publicação
- 5 de dezembro de 1989
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.772, de 16 de outubro de 1990ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.745, DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS