Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.978, de 18 de junho de 2001Altera a lei nº 1.934, de 01.12.98, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.401, de 30 de abril de 2013Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Norma correlata
Lei Complementar nº 1, de 21 de março de 2022Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Norma correlata
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 1, de 03 de abril de 2024Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata.