Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2001/2004 da próxima Legislatura e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Especial de São Lourenço da Mata, ficando Alterada a Lei Nº 1.928/98, de 21/05/98, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aumento de remuneração aos Professores, Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores e Supervisores da Educação, e dá outras providências.
Interpreta o Art. 15 da Lei Nº 1.915, de 09 de outubro de 1997, para sua correta aplicação, e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, lX, da CF/88, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, e dá outras providências.
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DOS SERVIDORES DE LIMPEZA PÚBLICA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE LIXO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL DOS DEPENDENTES DE SERVIDORES FALECIDOS DA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.911/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A PROGRAMAS HABITACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TAXÍMETRO PELOS TÁXIS CADASTRADOS NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE UMA CASA DE PROPRIEDADE DE VERA LÚCIA DE FREITAS MENDONÇA, SITUADA À RUA JOÃO TEIXEIRA N° 115, NESTA CIDADE, PELO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL , SITUADO NA AV. DR. FRANCISCO CORREIA, N°1129, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 10/10/2000