Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública, o CABEÇA DE TOURO FUTEBOL CLUBE, entidade associativa sem fins lucrativos.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Pastor TARCISIO CLAUDIO FARIAS
Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ALEXANDRE BARBOSA DE BARROS.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ANGELO LABANCA ALBANEZ FILHO.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal EDGAR MOURY FERNANDES SOBRINHO.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Revmº Pe. COSMO FRANCISCO DO NASCIMENTO.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNICO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências.
Nomeia a Avenida situada no Bairro da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no Bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula nesta Cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências.
Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade de Praça JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURATO.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município.
Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem a prévia autorização do poder executivo.
Altera a redação do art. 76 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata.
Institui no Município de São Lourenço da Mata, o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências.
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 10/09/2010