Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO - NACIONAL DO PAU-BRASIL - FUMBRASIL e dá outras providências.
Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso município e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências - HYUNDAI AZERA.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Professor IVAN GOMES COUTO.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. LUIZ JEFFERSON DE LIMA E SILVA.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Carnavalesco e Estilista NILBERTO LOURENÇO IDE AQUINO (NILL KENNEDY).
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Escritor ARIANO VILAR SUASSUNA.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA.
Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014- SECOPA e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JUDITE MARIA ALVES DA SILVA.
Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. INGRID KEHRLE PEREIRA ALBANEZ.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Padre PEDRO JORGE COSTA E SILVA.
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. NADJA MARIA DE SANTANA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 12/05/2011