Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO - NACIONAL DO PAU-BRASIL - FUMBRASIL e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de abril de 2011
Autoria: Ettore Labanca - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.833, de 30 de março de 2021Altera a Lei 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL FUNBRASIL e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.116, de 18 de junho de 2025Altera a Lei nº 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL-FUNBRASIL e dá outras providências.