Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata a Sra. ROSA AMÉLIA RENDALL DOS SANTOS.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de São Lourenço da Mata- PE, de Credencial de Estacionamento Vaga Especial para pessoas com necessidades especiais e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados nos estacionamentos públicos e privados.
Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providência.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor ALEKXANDER THOMPSON DE MELO.
Extingue cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor PAULO JOSÉ DE AMARAL.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA.
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo terreno público ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Altera o art. 9º da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes no Município de São Lourenço da Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências.
Determina que toda Escola Pública Municipal exiba o resultado do IDEB em uma Placa de boa visibilidade na entrada principal.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas efetuarem no Primeiro Semestre e Segundo Semestre do Ano Letivo, Seminário Antidroga para os alunos das Redes Municipais, Estaduais e Privadas de Ensino.
Nomeia a Escola Municipal situada no Loteamento Metropolitano, de PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
Altera o art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Classifica a propriedade denominada GRANJA LUCIANA como integrante da Zona Especial de Interesse Social II - ZEIS II, nos termos da Lei Municipal nº 2. 159, de 10 de outubro de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 13/02/2012