Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA MUNICIPAL DONA IVANILDA MARIA DA SILVA e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.254/2009, que dispõe sobre as operações de carga e descarga do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao Sr. MALAQUIAS ANCELMO OE OLIVEIRA.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a PROMOTORA DE JUSTIÇA MÁRCIA CORDEIRO GUIMARÃES LIMA.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao diácono Adão José de Moraes.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA.
Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Lourenço da Mata ao DEPUTADO FEDERAL JORGE WICKS CORTE REAL.
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Altera redação do inciso l, art. 1° da Lei Municipal nº 2.395/2013 e dá outras providências.
Concede Título de cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata a Drª. Marinez Marques Viana.
Dispõe sobre Desafetação de área urbana, autoriza recebimento de áreas em permuta e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas em nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. ANTÔNIO CHARLES LUCENA DE OLIVEIRA MELLO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 02/09/2013
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026