Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA.
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA AUXILIADORA MUNIZ.
Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. UILSON DE SOUZA( TIO CORRÊIA).
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELO.
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA LINDOMAR PANZUTY DOS SANTOS.
Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. LEONEL FERREIRA DA SILVA.
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. RUTE DANIEL DE ALBURQUERQUE.
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARLENE FERNANDES DE MARIA.
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JOSEFA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.
Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade no Âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Major-PM Sr. LEONARDO AUGUSTO DE LIMA E SILVA.
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao Profº GERIVALDO BARBOSA DE MELO.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de combate as drogas.
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata a enfermeira obstétrica Sra. Josefa Campeio de Lima (parteira conhecida em Tiúma como mãe zefinha).
Dispõe sobre a prevenção ao uso de entorpecentes e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino, na forma que indica.
Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providencias.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.247/2009, de 13 de abril de 2009, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao DOUTOR FERNANDO TIMES DE CARVALHO.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.980, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 09/10/2013