Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2013
Autoria: Ettore Labanca - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.460, de 28 de abril de 2015Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.797, de 11 de agosto de 2020Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/13, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.991, de 08 de junho de 2023Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.110, de 06 de maio de 2025Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013, que Cria o Conselho Municipal da Mulher de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.