Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências.
Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e da outras providências.
Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências.
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial.
Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências.
Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular.
INSTITUI no Calendário Municipal da cidade de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal do Programa Educacional PROERD.
Dispõe sobre a Inclusão da Festa de São Cristóvão com a Procissão dos Carros no Calendário Cultural Religioso do Município; Cria o Dia Municipal do Motorista e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário Estadual de Educação de Pernambuco.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. JAYME CESAR FIGUEREDO FILHO.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas.
Instituir o BANHO DE FOLIA no bairro de Tiúma, no Calendário Festivo do Município, e dá outras providências.
Cria a Semana Municipal do Aulão Preparatório para o ENEM para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Particular do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL – SEEF DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFSA-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – DS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que distribuem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de São Lourenço da Mata, em ter Assistência Técnica 24 horas disponibilizadas para o consumidores e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. NOEMIA SANTIAGO DE LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 12/04/2016