Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009.
Concede Título de Cidadão Honorífico do muncipio de São Lourenço da Mata IImo. Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA.
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo Previdenciário do Município de São Lourenço da Mata - FUMAP, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários.
Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a Praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências.
Nomeia a Praça da Capelinha do Nincho de PRAÇA SR. LUIZ JOSÉ DE SANTANA (ARANHA) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências.
Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de Agosto o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, Regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a Comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua 77; doravante PRAÇA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP: 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Pernambuco (CONPEPE), sediada na Av. Dr. Belminio Correia, 7056 - Capibaribe - neste município e dá outras providências. .
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de São Lourenço da Mata aos doadores de medula óssea e sangue e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Professora VANEZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista CIRO BEZERRA da TV e Rádio Jornal do Comércio pelos 30 anos de carreira jornalista.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal licenciado e Secretário de Turismo Estadual FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. ANTONIO CARLOS FIGUEIRA.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor. FRANCISCO TÉRCIO DE VASCONCELOS CORDEIRO.
Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do anto Padroeiro do município - São Lourenço Mártir e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petronila Campos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 14/10/2016