Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ANA LÚCIA RAMOS.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LOURDES MARIA DAMASCENO.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MILENA BARBOSA DOS SANTOS.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIMARY RENDALL DOS SANTOS MELO.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ZILMA DE MELO ROCHA.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SIMONE NELCINA FERREIRA.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a AILA TALMA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE AZEVEDO.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA ANTONIA DA SILVA.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a JAQUELINE PEREIRA MENDES VIANA.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIENE MARIA CINTRA DA SILVA.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a RISONEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
Institui no Município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de quo trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no bairro da Nova Esperança, neste município e dá outras providencias.
Altera o Artigo nº 12 da Lei Municipal nº 2516/2016 que disciplina o Transporte Escolar do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Mercado Público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça da Beira Rio; doravante PRAÇA RICARDO JERÔNIMO PEREIRA REGO, no Bairro da Beira Rio, neste município e dá outras providências.
Denomina o Laboratório de Análises Clínicas do Parque Capibaribe como LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 16/11/2016