Legislação municipal · São José do Belmonte (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Belmonte no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4198
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4198
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4198
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4198
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4198
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4198
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4198
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4198
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4182
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4182
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4182
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4182
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4182
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Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4182
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4182
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4166
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4162
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4162
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4162
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4162
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4158
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4152
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 4148
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h41 · Publicação mais recente da lista: 07/10/2026