Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 7 de outubro de 2026
LEI MUNICIPAL 1.550/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI MUNICIPAL 1.550/2026
Denomina a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Alto da Vila, de “Rua Francisco Nunes” e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º Fica denominada de “Rua Francisco Nunes”, a atual Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Alto da Vila, na Vila Delmiro, conforme Mapa do ANEXO ÚNICO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 13 de Abril de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito Constitucional
ANEXO ÚNICO