Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria do Socorro Belmiro dos Santos, Conhecida carinhosamente como “Socorro Belmiro”.
Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edvaldo Marcos Ramos Ferreira (Branco de Geraldo).
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Rosana Vieira de Moura
Dispõe sobre a organização e formalização da Unidade de Contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, estabelece suas competências e responsabilidades, adequa a execução dos serviços contábeis à Resolução TC nº 37/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Humberto Lucas de Aquino Oliveira.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Jhean Carlos Pereira Castro.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Batista Truta.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Erivan Joaquim da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Leandro Brito.
Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jobson Willames Barros Silva (Jobson Barros).
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ednaldo Pereira.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Onildo Lindberg Ananias da Silva.
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Madellon Leite.
Ementa: Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe de “Tribuna Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena”, em homenagem à ex-vereadora do município.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Paulo Ricardo do Nascimento Mendes.
Estabelece diretrizes para implantação de recursos de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em espaços públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
DECLARAR a vacância do cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, pelo falecimento do Ilmo. Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, ocorrido no dia 13 de setembro de 2023, conforme registro de óbito sob o nº 077305 01 55 2026 4 00031 052 0014492 73, no Cartório de Registro Civil de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Estabelece diretrizes para distribuição gratuita de Kit Escolar Adaptado aos alunos da rede pública municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Instituí a Campanha de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Institui o “Programa Vacinação Em Casa”, direcionado para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e para Pessoas com Deficiência (PCD), no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026